Hobbes, Kant e o Direito de não viver com medo
A base moral para o endurecimento: o cidadão tem o direito de exigir que o Estado separe aqueles que ameaçam a existência da sociedade civil.
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Punindo a Preparação: O Fim da Tentativa no Crime Organizado
Por que esperar o tiro? No combate ao terror e às facções, a simples adesão à organização já deve configurar o crime consumado.
Custódia de Segurança: Neutralizar em vez de Ressocializar
Para o inimigo, a pena não é comunicação, é coação física. Defendemos um regime de cumprimento focado na neutralização total do perigo.
O Estado Refém: Por que o crime organizado não é crime comum
O integrante de facção não cometeu um erro; ele declarou guerra. Entenda por que a legislação atual falha ao tratar inimigos como cidadãos comuns e como isso coloca a soberania em xeque.
O que é o Direito Penal do Inimigo? (Guia Completo)
Entenda a teoria de Günther Jakobs que diferencia o Cidadão (sujeito de direitos) do Inimigo (fonte de perigo) e por que esta distinção é a chave para enfrentar o crime organizado no Brasil.